×
spinner

Politica de Privacidade

 

 

TERMOS DE USO E PRIVACIDADE

 

Estes Termos de Uso e Privacidade (os « Termos de Uso ») destinam-se a definir as condições de utilização pelo usuário (o « Usuário) do site de Contos, historinhas e musicas infantis: os-amiguinhos.com (o « Site »), propriedade de Nada Novo Lda (a « Empresa »), com Numero de identificação fiscal: 514 883 871/, com sede social em Lisboa, Portugal.

O acesso e uso do Site pelo Usuário implica a aceitação destes Termos de Uso. Em caso de desacordo, o Usuário não deve acessar o Site.

Para qualquer questão relativa ao uso e conteúdo do Site, o Usuário pode entrar em contato com: osamiguinhos75@gmail.com.

 

 

                                                                              CADASTRO DO USUARIO

Cláusula 1 - Para se cadastrar, o Usuário deverá preencher os campos indicados na página de cadastro com informações verdadeiras, exatas, atuais e completas. É dever do Usuário manter atualizadas essas informações caso ocorrer alguma alteração. Caso o Usuário prestar falsas informações, a Empresa poderá cancelar ou bloquear a sua conta e proibir a utilização do Site por ele.

Cláusula 2 - Os dados de identificação devem ser mantidos em sigilo pelo Usuário que será responsável em caso de utilização por terceiros da sua conta

 

DADOS PESSOAIS

Cláusula 3 - As seguintes informações pessoais dos Usuários (os « Dados Pessoais») podem ser armazenadas ao usar o Site:

- Endereço email

- Número de telefone 

 

Cláusula 4- Os Dados Pessoais do Usuário poderão ser recolhidos nas seguintes ocasiões:

- Realização do cadastro pelo Usuário

- Realização de um pagamento no Site

- Participação em uma promoção pelo Usuário

- Participação em uma pesquisa feita pelo Site

 

Cláusula 5 - Os Dados Pessoais poderão ser usados pela Empresa para:

- Comunicar com o Usuário

- Fornecer um serviço contratado no site

- Processar um pagamento feito no site

- Realização de estatísticas internas

Cláusula 6 - Os Dados Pessoais transmitidos serão protegidos pela Empresa e não serão divulgados a terceiros, salvo para cumprir obrigações legais de qualquer natureza.

Cláusula 7 - O Usuário é informado que o Site armazena em seus servidores informações de acesso dos Internautas mediante a utilização de Cookies.

 

 

PROPRIEDADE INTELETUAL

 

 

 

Cláusula 8 - O nome empresarial da Empresa, os elementos constitutivos do Site (inclusivo, mas não se limitando ao nome de domínio, o layout, a disposição visual, softwares, códigos de programação, código-fonte ou bancos de dados), as marcas citadas e qualquer conteúdo (inclusivo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, gravações ou vídeos) publicado através do Site (o « Conteúdo ») pertencem à Empresa ou terceiros que autorizaram o uso desses pela Empresa. Esses direitos são protegidos pelo direito de propriedade intelectual, e mais especificamente, o direito autoral e da propriedade industrial.

 

Cláusula - O acesso ao Site pelo Usuário não concede a ele nenhum licenciamento, cessão, autorização ou qualquer direito de uso do Conteúdo. O Usuário aceita que, em nenhum caso, ele poderá reproduzir, transmitir, divulgar, armazenar,